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PROJETOS DE INDICAÇÃO

Projeto de Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.

 

2021

PIN - 12/2021

03/02/2021

Indica ao prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua os quilombolas e pessoas em situação de rua no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).

PIN - 67/2021

11/02/2021

Indica ao prefeito que designe a Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer

SEMTEL, para que institua o Campeonato Municipal de Skate, na cidade do Salvador.

PIN - 117/2021

01/03/2021

Indica ao prefeito, para que inclua os

artistas e profissionais de eventos no programa Auxílio Salvador por Todos, durante a pandemia do coronavírus.

PIN - 119/2021

02/03/2021

Indica ao governador, para que utilize o critério da diversidade étnico-racial na

contratação dos (as) trabalhadores (as), nas obras do VLT do Subúrbio.

PIN - 122/2021

04/03/2021

Indica ao prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra

Covid-19).

PIN - 124/2021

04/03/2021

Indica ao prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para priorizar os atendimentos as pescadoras e marisqueiras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), tendo em vista as patologias decorrentes de suas atividades laborais.

 

PIN - 177/2021

22/03/2021

Indica ao prefeito, que as lojas de

assistências técnicas de celulares e informática sejam incluídas como atividades essenciais, no Município de Salvador.

PIN - 207/2021

29/03/2021

Indica ao prefeito, que amplie o valor do

auxílio emergencial destinado aos profissionais do setor cultural "SOS CULTURA", para que seja equivalente ao que foi pago pelo Programa Salvador por Todos.

PIN - 209/2021

29/03/2021

Indica ao governador, para que realize a

distribuição gratuita de máscaras tipo N95 ou FFP2, bem como orientação educativa quanto ao uso para prevenção da Covid-19, para os integrantes do Cadastro Único (CadÚnico).

 

2020

06/04/2020

PIN - 114/2020

Indica ao prefeito, que realize através do órgão responsável Processo Seletivo Simplificado (REDA) para a contratação de profissionais da área de psicologia e

assistência social.

06/04/2020

PIN - 113/2020

Indica ao prefeito, que realize através do órgão responsável, parcerias com as rádios comunitárias e que carros de som sejam colocados para circular em todos os bairros, com mensagens de conscientização para o combate à proliferação do COVID-19.

13/04/2020


PIN - 153/2020

Indica ao prefeito, que envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o FES - Fundo de Emergência Social, composto por doações e que terão como contrapartida descontos de 5% até 10% no IPTU.

13/04/2020

PIN - 152/2020

Indica ao prefeito, que

realize negociação com as

instituições bancárias para a

suspensão temporária do pagamento

dos empréstimos consignados

contraídos antes do estado de

emergência pelos servidores e

servidoras ativos e aposentados do

município.

04/03/2021

PIN - 122/2021

Indica ao prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra

Covid-19).

13/04/2020


PIN - 151/2020

Indica ao prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua auxílio emergencial para profissionais autônomos.

 

22/04/2020

PIN - 191/2020

Indica ao governador, que

determine ao órgão estadual

responsável, que realize o

levantamento estatístico de gênero e

raça dos mortos e infectados pelo

novo corona vírus e divulgue-os.

22/04/2020

PIN - 190/2020

Indica ao prefeito, que
determine ao órgão municipal
responsável, que realize o
levantamento estatístico de gênero e
raça dos mortos e infectados pelo
novo corona vírus e divulgue-os.

13/04/2020


PIN - 153/2020

Indica ao prefeito, que envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o FES - Fundo de Emergência Social, composto por doações e que terão como contrapartida descontos de 5% até 10% no IPTU.

13/04/2020

PIN - 152/2020

Indica ao prefeito, que

realize negociação com as

instituições bancárias para a

suspensão temporária do pagamento

dos empréstimos consignados

contraídos antes do estado de

emergência pelos servidores e

servidoras ativos e aposentados do

município.

04/03/2021

PIN - 122/2021

Indica ao prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra

Covid-19).

13/04/2020


PIN - 151/2020

Indica ao prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua auxílio emergencial para profissionais autônomos.