PROJETOS DE INDICAÇÃO
Projeto de Indicação é o instrumento legislativo aprovado pelo Plenário ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
2021
PIN - 12/2021
03/02/2021
Indica ao prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua os quilombolas e pessoas em situação de rua no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).
PIN - 67/2021
11/02/2021
Indica ao prefeito que designe a Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer
SEMTEL, para que institua o Campeonato Municipal de Skate, na cidade do Salvador.
PIN - 117/2021
01/03/2021
Indica ao prefeito, para que inclua os
artistas e profissionais de eventos no programa Auxílio Salvador por Todos, durante a pandemia do coronavírus.
PIN - 119/2021
02/03/2021
Indica ao governador, para que utilize o critério da diversidade étnico-racial na
contratação dos (as) trabalhadores (as), nas obras do VLT do Subúrbio.
PIN - 122/2021
04/03/2021
Indica ao prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra
Covid-19).
PIN - 124/2021
04/03/2021
Indica ao prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para priorizar os atendimentos as pescadoras e marisqueiras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), tendo em vista as patologias decorrentes de suas atividades laborais.
PIN - 177/2021
22/03/2021
Indica ao prefeito, que as lojas de
assistências técnicas de celulares e informática sejam incluídas como atividades essenciais, no Município de Salvador.
PIN - 207/2021
29/03/2021
Indica ao prefeito, que amplie o valor do
auxílio emergencial destinado aos profissionais do setor cultural "SOS CULTURA", para que seja equivalente ao que foi pago pelo Programa Salvador por Todos.
PIN - 209/2021
29/03/2021
Indica ao governador, para que realize a
distribuição gratuita de máscaras tipo N95 ou FFP2, bem como orientação educativa quanto ao uso para prevenção da Covid-19, para os integrantes do Cadastro Único (CadÚnico).
2020
06/04/2020
PIN - 114/2020
Indica ao prefeito, que realize através do órgão responsável Processo Seletivo Simplificado (REDA) para a contratação de profissionais da área de psicologia e
assistência social.
06/04/2020
PIN - 113/2020
Indica ao prefeito, que realize através do órgão responsável, parcerias com as rádios comunitárias e que carros de som sejam colocados para circular em todos os bairros, com mensagens de conscientização para o combate à proliferação do COVID-19.
13/04/2020
PIN - 153/2020
Indica ao prefeito, que envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o FES - Fundo de Emergência Social, composto por doações e que terão como contrapartida descontos de 5% até 10% no IPTU.
13/04/2020
PIN - 152/2020
Indica ao prefeito, que
realize negociação com as
instituições bancárias para a
suspensão temporária do pagamento
dos empréstimos consignados
contraídos antes do estado de
emergência pelos servidores e
servidoras ativos e aposentados do
município.
04/03/2021
PIN - 122/2021
Indica ao prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra
Covid-19).
13/04/2020
PIN - 151/2020
Indica ao prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua auxílio emergencial para profissionais autônomos.
22/04/2020
PIN - 191/2020
Indica ao governador, que
determine ao órgão estadual
responsável, que realize o
levantamento estatístico de gênero e
raça dos mortos e infectados pelo
novo corona vírus e divulgue-os.
22/04/2020
PIN - 190/2020
Indica ao prefeito, que
determine ao órgão municipal
responsável, que realize o
levantamento estatístico de gênero e
raça dos mortos e infectados pelo
novo corona vírus e divulgue-os.
13/04/2020
PIN - 153/2020
Indica ao prefeito, que envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o FES - Fundo de Emergência Social, composto por doações e que terão como contrapartida descontos de 5% até 10% no IPTU.
13/04/2020
PIN - 152/2020
Indica ao prefeito, que
realize negociação com as
instituições bancárias para a
suspensão temporária do pagamento
dos empréstimos consignados
contraídos antes do estado de
emergência pelos servidores e
servidoras ativos e aposentados do
município.
04/03/2021
PIN - 122/2021
Indica ao prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra
Covid-19).
13/04/2020
PIN - 151/2020
Indica ao prefeito, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua auxílio emergencial para profissionais autônomos.