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Sílvio Humberto(PSB) critica rejeição de emenda que concederia desconto no IPTU

Recurso ajudaria diretamente agentes culturais impactados pela pandemia


Presidente da Comissão de Cultura, o vereador Sílvio Humberto(PSB) criticou a rejeição da emenda modificativa proposta ao Projeto de Lei n°306/2021, que institui a retomada do setor cultural em Salvador (Procultura) e cria alterações no Código Tributário e de Rendas do município.


A proposta apresentada pelo edil pleiteava a concessão de desconto de até 10% (dez por cento) no Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) ao contribuinte que efetuasse o pagamento do imposto de uma só vez, até a data de vencimento da cota única. “Não foi levado em consideração que a crise causada pela pandemia continua afetando pessoas, e alguns setores precisarão de mais tempo para retomarem suas atividades, além do fato da queda do poder aquisitivo da população”, explicou.

Para o vereador também faltou considerar a subida dos índices econômicos e garantir condições justas ao contribuinte. “A retomada do desconto de 10% no imposto proporcionaria justiça tributária em tempos de subida da inflação e correção do IPCA”, lamentou.


O PLE enviado pelo Executivo Municipal foi aprovado em unanimidade na Câmara, mas contou com rejeição massiva de emendas apresentadas pela maioria dos vereadores da oposição.

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